Equipe Plan e a deputada estadual Eliziane Gama

Manter o ambiente escolar propício ao desenvolvimento das potencialidades e habilidades de cada criança e adolescente é uma tarefa complexa. Os conflitos muitas vezes começam na definição dos papéis – quem deve fazer o quê? Qual é o papel da escola? Qual é o papel dos pais? E o poder público, onde fica? E a sociedade civil, também deve interferir?

Estas são discussões freqüentes e que, no decorrer dos anos, foram ampliadas, passando do nível meramente pedagógico para o interdisciplinar e multiprofissional, envolvendo psicólogos, assistentes sociais, filósofos, psicopedagogos, e outros profissionais, que, juntos, buscavam e continuam buscando soluções para os problemas e conflitos que surgem no ambiente escolar.

Mais recentemente, mas nem por isso novo, o Bullying tomou acento entre as discussões. Algo que era visto como “brincadeirinhas típicas da idade” ascendeu no cenário nacional como um grande problema de relacionamento entre pares (aluno x aluno) que precisa ser prevenido e combatido. Os apelidos, empurrões, gozações, murros, pontapés, “tapinhas” na cabeça, xingamentos, ameaças constantes e outras dezenas de situações que acontecem no dia-a-dia de uma escola podem gerar consequências desastrosas, tanto para o aprendizado quanto para a formação do caráter de um indivíduo.

No Brasil, poucos municípios têm leis de combate ao bullying escolar. Contudo, a ampliação do tema tem despertado a atenção de outros governos e instituições. No Maranhão, onde recentemente a Organização Não-Governamental Plan Brasil iniciou um processo de discussões e debates sobre a violência no ambiente escolar, autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário têm se sensibilizado e aderido a essa causa.

As discussões vão desde o básico, de produção de informação, capacitação e direcionamentos gerais para a prevenção e combate ao bullying na escola, até a formação de redes e parcerias, visando o gerenciamento das ações de cunho pedagógico, social e mesmo político, para promover conhecimento, multiplicar resultados, e incitar o poder público a tomar providências para a redução da violência no ambiente escolar.

O resultado tem sido satisfatório. Além das oficinas de capacitação de professores, coordenadores e gestores escolares que estão sendo realizadas desde abril, e reuniões e orientação de pais e alunos de oito escolas da rede municipal de ensino de São Luís, São José de Ribamar, Timbiras e Codó, onde acontecem as ações do Projeto “Educar para a Paz – Aprender Sem Medo”, começam a surgir os primeiros resultados em nível de mobilização para a formação de redes e alianças e o poder público também demonstra sinais de que vai entrar nessa luta.

No próximo dia 30, acontecerá a primeira audiência pública na Câmara de Vereadores de Timbiras, cidade da Região dos Cocais maranhense, para discutir o Projeto de Lei Anti-Bullying. A audiência deve contar com a presença dos já declarados parceiros da Plan na luta contra o Bullying: Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Assistência Social, Ministério Público e Conselho Tutelar de Timbiras, além de associações comunitárias, pais e comunidade escolar envolvidos no projeto. Na cidade do Codó também se avalia, por uma comissão da Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei Anti-Bullying, que deverá entrar em pauta ainda no mês de setembro.

A proposta está sendo discutida também nos municípios de São Luís e São José de Ribamar. Sendo que, na capital maranhense, o Legislativo Estadual tomou parte nas discussões. A deputada Eliziane Gama apresentou Projeto de Lei de Combate ao Bullying Escolar no último dia 9, e a primeira Audiência Pública foi marcada para 1º de setembro, das 15 às 18h, na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O PROJETO “EDUCAR PARA A PAZ – APRENDER SEM MEDO” tem como principal objetivo implementar o Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar, através de orientação aos professores, pais e alunos, bem como articulação com os poderes executivo, legislativo e judiciário. Essa experiência piloto está sendo desenvolvida em 08 escolas no Maranhão (02 em São Luis, 02 em SJ Ribamar, 02 em Codó e 02 em Timbiras).

O BULLYING é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - tirano ou valentão) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz (es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.